We set out to raise some questions regarding the situational aspects of public food purchases in Brazil: (i) to highlight the resilience of the PNAE as a public purchase of food from family farming in a context of crises; (ii) to open up space to raise hypotheses to explain the resilience of the PNAE, which includes the well-determined origin of resources, as well as the regulation and presence of sanctions in the legislation that governs the policy; (iii) to indicate ways to improve the policy, notably by situating the PNAE as a policy to promote a sustainable food system by promoting more sustainable and inclusive food production and supply. It is worth asking what the purpose of public purchases of food from family farming is and what aspects should be investigated and strengthened. There is untapped potential for research and improvement in order to strengthen the policy as an instrument for promoting a sustainable food system by promoting vulnerable groups, such as indigenous people, settlers and quilombolas, and buying agroecological and organic food and local purchases to mitigate environmental impacts on logistics by shortening distances, among others.
---
Nos propomos a levantar algumas questões no que se refere aos aspectos situacionais aos quais as compras públicas de alimentos no Brasil estão envolvidas: (i) evidenciar a resiliência do PNAE enquanto compra pública de alimentos da agricultura familiar e um contexto de crises; (ii) abrir espaço para levantar hipóteses para explicar a resiliência do PNAE, o que inclui a bem determinada origem de recursos, bem como a regulamentação e presença de sanções na legislação que rege a política; (iii) indicar caminhos para o aprimoramento da política, notadamente situando o PNAE enquanto uma política de promoção de um sistema alimentar sustentável ao promover uma produção e um abastecimento alimentar mais sustentáveis e inclusivos. Cabe questionar qual o intuito das compras públicas de alimentos da agricultura familiar e quais aspectos devem ser investigados e fortalecidos.Há um potencial inexplorado de investigação e aprimoramento no sentido de fortalecer a política enquanto um instrumento de promoção de um sistema alimentar sustentável via fomento à grupos em vulnerabilidade, como indígenas, assentados e quilombolas, e compra de alimentos agroecológicos e orgânicos e compras locais para mitigar impactos ambientais na logística via encurtamento de distâncias, entre outros.